Corolário da democracia, o direito eleitoral é o conjunto de regras que regulamenta os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral de uma forma geral.

Nossa Atuação:

Temos experiência no patrocínio jurídico/contábil de candidaturas e oferecemos um serviço completo à candidatos e partidos políticos. Nosso diferencial está na amplitude da nossa prestação, pois atuamos de forma consultiva, administrativa e contenciosa também.

Ademais, o profundo conhecimento do escritório, inclusive sobre as mais recentes alterações legislativas, nos credencia como referência em sede de Direito Eleitoral, com um currículo de diversas contas aprovadas sem ressalvas, o que marca o nossa atuação pelas características da excelência e exclusividade.

Mais importante do que tudo isso é a tranquilidade e segurança que transmitimos aos candidatos para que mirem suas atenções naquilo que realmente lhes importa: seus eleitores.

Cuidado:

A Justiça Eleitoral já sinalizou em eleições pregressas que a fiscalização ao cumprimento das normas será implacável. Os candidatos que não se atentarem ou negligenciarem a correta prestação de contas e demais procedimentos obrigatórios, sofrerão duras consequências que, em última análise, podem chegar até a prisão, se constatado o cometimento de alguma conduta prevista como crime eleitoral, por exemplo.

Fazemos:

– Apresentação de defesa em impugnações;

– Acompanhamento de ações que envolvam partidos políticos, políticos e candidatos;

– Prestação de contas à Justiça Eleitoal;

– Consultoria Preventiva;

– Acompanhamento de todo o processo eleitoral, inclusive toda parte contábil e jurídica até a decisão final da Justiça Eleitoral;

– Acompanhamento da concessão do CNPJ de campanha, incluso a consultoria de equipe especializada para sanar qualquer dúvida a qualquer tempo;

­– Requerimento de abertura de conta de campanha nas três espécies, conforme legislação vigente;

– Operação total do SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais);

– Realização de todos os lançamentos, com suporte jurídico para a organização da documentação e Notas Fiscais;

­– Orientação de fornecedores e parceiros;

– Análise da legalidade dos contratos realizados e capacidade financeira do doador (limite permitido por lei);

– Elaboração de documentos e contratos para prestação de serviços e cessão de bens (contrato de cessão de veículos, imóveis e afins);

– Elaboração de contratos para os prestadores de serviço voluntário;

– Total apoio quanto às regras e legislação aplicáveis no que tange à propaganda eleitoral, tais como dimensões de material, tipo de material permitido, entre outras regras;

– Realização de palestras educativas.