Direito Tributário
O QUE É:
Direito Tributário, em síntese, é o conjunto de leis e regras administrativas que regulam a relação (arrecadação, fiscalização, lançamento, regras acessórias etc) do Fisco/Estado (União, Estados e Municípios) e os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas), visando essencialmente a arrecadação.
O Direito Tributário está no dia-a-dia da população, efetivamente está em quase todas as relações humanas no mundo contemporâneo, desde operações empresariais complexas até a compra de uma bala em um bar.
Nossa Atuação:
Com base no vasto, complexo e prolixo sistema tributário brasileiro, atuamos para que o contribuinte (pessoa física ou jurídica) não recolha mais do que o deveria e/ou sofra penalidades indevidas.
Nossa atuação está alinhada com os mais recentes entendimentos jurisprudenciais e, também, administrativos, o que habilita a nossa atuação com propriedade tanto na esfera consultiva como nas questões contenciosas.
Fazemos:
- Planejamento Tributário;
- Obtenção de incentivos fiscais;
- Contencioso Administrativo e Judicial;
- Recuperação de Créditos Tributários e Previdenciários;
- Consultoria;
- Processo e Planejamento Tributário.